ATENÇÃO! COMUNICADO A RESPEITO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DO SECBLUMENAU

O Sindicato vem recebendo diversos questionamentos a respeito da Constitucionalidade da Contribuição Assistencial após decisão do STF para trabalhadores não sindicalizados:

“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.

Desta forma, o Sindicato ESCLARECE:

Trata-se de Contribuição instituída desde 2017 pelos Sindicatos Laboral e Patronais em todas as Convenções Coletivas de Trabalho das quais o SECBLUMENAU representa, não havendo QUALQUER NOVA COBRANÇA, INCLUSIVE MANTENDO-SE O VALOR DO TETO DA CONTRIBUIÇÃO.

NÃO CAIA EM FAKE NEWS! NÃO EXISTIRÁ NOVO IMPOSTO, COM VALORES EXORBITANTES! PARA O TRABALHADOR DA CATEGORIA DO SECBLUMENAU NADA MUDA!!!

Muitas notícias falsas têm circulado por aí, não acredite em fake news!

A Convenção Coletiva de Trabalho é clara: São 2 parcelas ao ano, de 3% do salário, limitadas a R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, e só!

E mais, o DIREITO DE OPOSIÇÃO permanece nos moldes das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Você pode verificar a forma de contribuição e oposição aqui. (Direcionar para a página das CCTs).

Esse é o compromisso de respeito e transparência do SECBLUMENAU com os trabalhadores que representa.