A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 — jornada em que o trabalhador só tem um dia de folga na semana. Foram 461 votos a favor e apenas 19 contra no segundo turno de votação.
O texto agora segue para o Senado Federal, onde precisará do apoio de 3/5 dos parlamentares (49 votos dos 81 senadores). Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso, com texto idêntico em ambas.
O texto aprovado prevê que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga entre em vigor 60 dias depois da promulgação da alteração constitucional, etapa que ocorre logo após a aprovação no Congresso.
Já a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas entraria em vigor em duas etapas. Primeiro, haveria a redução para 42 horas, também após os 60 dias. O limite de 40 horas seria alcançado após mais um ano.
A mudança também prevê que os trabalhadores beneficiados não sofrerão redução salarial.
PEC foi criada por um COMERCIÁRIO – ATENDENTE DE FARMÁCIA
Rick Azevedo, criador do movimento VAT – Vida Além do Trabalho – era atendente de farmácia e viralizou um vídeo do TikTok em que denunciava a exaustão da escala 6×1
No desabafo, o comerciário disse: “Quando é que nós, da classe trabalhadora, iremos fazer uma revolução nesse país relacionada à escala 6×1? Gente, é uma escravidão moderna. Moderna, não. Ultrapassada.” “Eu, que não tenho filho, que não tenho nada, que sou sozinho… Não dá para fazer as coisas. Imagina quem tem filho, quem tem marido, quem tem casa para cuidar“, dizia para a câmera.
Rick Azevedo era atendente de balcão de farmácia no Rio de Janeiro, conhecia de perto a cansativa rotina de quem trabalha 6 dias e “folga” somente um dia. Seu desabafo mostra a realidade da categoria de forma clara, especialmente para as mulheres trabalhadoras da maioria das categorias que o Sindicato representa: Trabalhadores no comércio do varejo, do atacado, concessionárias, atendentes de farmácia, assessoramento etc.
Agora toda a classe trabalhadora deve manterá pressão popular para que o texto possa ser aprovado também no Senado. Não se deixe enganar! A redução da jornada NÃO VAI AFETAR A ECONOMIA, pelo contrário! Estudos mostram que a redução da jornada de trabalho não afeta a produtividade, pelo contrário!
Uma pesquisa da Henley Business School, no Reino Unido, mostrou que dentre os funcionários pesquisados que adotaram uma jornada de 4 dias por semana, três quartos estavam mais felizes (78%), menos estressados (70%) e tiravam menos dias de folga (62%). Uma pesquisa global da International Workplace Group (IWG), publicada em 2019, revelou que 83% dos profissionais são mais produtivos em uma rotina flexível.
Essa é uma grande conquista para toda a classe trabalhadora, especialmente para os trabalhadores no comércio e serviços, que em sua maioria utiliza dessa jornada mais que ultrapassada. A hora é de comemorar, mas manter a pressão para que o Senado também aprove essa vitória para o trabalhador!
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