Você já está preparado para as eleições desse ano? Prazo pra regularizar Título de Eleitor vai até 4 de maio
Nesse ano o Brasil terá eleições para Presidente, Governador, Senador e, ainda, para Deputado Federal e Estadual.
É muito importante exercer seu direito ao voto pois a vida de toda a sociedade é decidida pela política. Tudo é política. Deixar de votar é também uma escolha: a do outro que exerceu seu direito e votou.
Então, para poder exercer esse direito tão importante para toda a sociedade, o cidadão deve estar quite com a justiça eleitoral. Caso tenha pendência, deve regularizar a situação até o dia 4 de maio.
Isso porque o cadastro eleitoral deve ser fechado até 150 dias antes da eleição, conforme a Lei 9.504/1997, que trata das eleições. A partir daquela data, nenhuma alteração poderá ser feita no registro do eleitor, apenas permitida a emissão de segunda via do documento.
O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro. Pela Constituição Federal, o pleito deve ocorrer sempre no primeiro domingo de outubro.
O atendimento presencial junto aos Tribunais Regionais Eleitorais está suspenso devido a pandemia, o que não impede o dever cívico: o alistamento e a regularização podem ser feito conforme abaixo:
Passo a passo
Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net , no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao acessar o site, o eleitor deve selecionar o estado onde reside para, na sequência, requerer o título. Para isso, será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
– Foto segurando um documento (fotografia do requerente exibindo, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação);
– Documento oficial BRASILEIRO de identificação (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte). Documentos que não possuírem todos os dados necessários para qualificação do interessado, tais como data de nascimento, filiação, naturalidade e nacionalidade, dentre outros, somente serão aceitos se acompanhados de outro documento que possibilite sua individualização no cadastro;
– Comprovante de residência atualizado;
– Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
e-Título
Outra forma de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é pelo aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e IOS).
O voto é direito de todo cidadão. Ele é secreto e tem o mesmo valor para todos. Exercer esse direito é exercer a própria cidadania!
E você? Está quite com a justiça eleitoral? Conhece alguém que precisa regularizar seu título? Compartilhe! Deixe seu comentário, inclusive com dúvidas ou sugestões para os próximos assuntos. Sua participação é muito importante.