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O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora … Conteúdo

Nesse ano o Brasil terá eleições para Presidente, Governador, Senador e, ainda, para Deputado Federal e Estadual. É muito importante exercer seu direito ao voto pois a vida de toda a sociedade é decidida pela política. Tudo é política. Deixar … Conteúdo

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira (10/03/22), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O veto foi derrubado por 64 votos a 1 no Senado e por 425 votos … Conteúdo

Na semana do dia internacional da mulher foi sancionada a Lei 14.311/2022 que alterou a lei 14.151/2021 que disciplina sobre a conduta quanto ao trabalho presencial da empregada gestante. Até então, a lei previa o afastamento do trabalho presencial de … Conteúdo

Você sabia que o dia 08 de março só foi oficialmente considerado o dia internacional da mulher no ano de 1975 pela ONU? Essa data foi escolhida pois, no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de … Conteúdo

O ano era 2017. O povo brasileiro recebeu uma enxurrada de notícias sobre a necessidade de uma reforma nas leis trabalhistas para que o país pudesse, finalmente, voltar a ter emprego para a população. E assim foi feito, em novembro … Conteúdo

Atenção Comerciários! O Banco Central liberou novamente a consulta a valores esquecidos em bancos. A liberação dos valores começará em 7 de março, via Pix, TED ou DOC. Nessa primeira fase, o Banco Central considera as seguintes fontes para o … Conteúdo